Saturday, April 29, 2006

Por eleições primárias para Reitor

Na sequência da mensagem de Licínio Lima, intitulada, «A U. M. ASSISTIRÁ NOVAMENTE À ELEIÇÃO DO REITOR», pareceu-me oportuno fazer algumas considerações e terminar com uma sugestão. Independentemente das ideias, propostas e pessoas que vierem a estar em confronto, gostaria de analisar aqui um dos aspectos trazidos a terreiro: O modelo de eleição do Reitor. O problema não poderá centra-se em termos menos democracia ou democracia "a mais", mas antes, em termos democracia, apenas. Pessoalmente, gostaria de não ser um mero espectador neste processo.

Parece evidente para todos, incluindo os candidatos de há 4 anos, que o modelo actual não é credível, nem correcto, nem democrático. Isto porque o corpo dos chamados representantes que se preparam para "eleger" o Reitor, sendo apenas formalmente legítimo, não é de facto representativo, pelo menos para esta missão. A agravar a situação, recordar-se-ão das condições, no mínimo estranhas, para não dizer de uma ética duvidosa, em que essa eleição decorreu. E não é representativo porque, entre outras razões, à data da eleição desses representantes, as envolventes da futura eleição do Reitor não eram conhecidas: nem os candidatos, os seus programas, as suas equipas. Pela parte que me toca, não me sinto representado por ninguém para este fim! Os seus votos serão, apenas e só, a expressão da sua vontade individual. Restar-me-á então assistir à eleição do Reitor?

Uma alternativa possível seria a auto-demissão desses «representantes» e, uma vez conhecidos todos os candidatos, as suas linhas de acção, os seus programas, as suas equipas, convocar novas eleições para representantes, tendo então as listas concorrentes, entre outras propostas, a oportunidade de comprometer os seus apoios... Parece razoável, mas a sua aplicação será, possivelmente, pouco (ou nada) exequível.

Finalmente faz-se uma sugestão, porventura bem mais exequível: a realização de «eleições primárias» para Reitor, de voto universal ponderado, por corpos de alunos, funcionários não docentes, docentes não-doutorados e docentes-doutorados. A expressão dessa votação um-homem-um-voto, reflectindo a real vontade da Universidade, seria então transposta num acto meramente formal, destinado a cumprir o enquadramento legal existente, para as urnas, de forma pública, onde fossem comprovadamente respeitadas pelos «representantes» as proporcionalidades encontradas no voto universal. Estou em crer que nem outra coisa poderia ser! Caso contrário apenas se constataria aquilo que agora se põe em causa: a sua duvidosa representatividade!

Saudações,
Mário Lima
http://www.dem.uminho.pt/People/mlima/

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