Monday, May 15, 2006

O papel das Escolas e Institutos na UM

Por Isabel Calado Ferreira (*)

O chamado modelo matricial, adoptado na fundação da Universidade do Minho e posteriormente afirmado nos seus estatutos, representou na época o sinal inequívoco de que esta então recém-criada universidade pretendia afirmar-se como uma instituição com uma identidade própria, quer na sua forma organizativa, quer na relação com a sua região de implantação.

A concretização do modelo realiza-se através da autonomização da gestão dos projectos – de ensino, de investigação e de serviço à comunidade - relativamente à gestão dos recursos humanos e materiais da instituição. Estatutariamente, as escolas são as unidades orgânicas responsáveis pela gestão dos recursos humanos (pessoal docente e não docente) e materiais que garantem o cumprimento das missões da instituição.

Este modelo teve naquela época o grande mérito de realçar como missões primordiais da universidade: o ensino e a investigação. Com efeito foram criadas estruturas independentes para a gestão das dimensões ensino graduado e investigação, no primeiro caso os Conselhos de Cursos e Direcções de Curso e no segundo caso os Centros e Institutos de Investigação. O (re)encontro destas duas missões dá-se ao nível do Conselho Académico, o órgão de governo responsável pela definição das políticas científica e pedagógica da UM. O Conselho integra também a representação das Escolas. O crescimento da dimensão ensino pós-graduado determina a sua representação posterior neste conselho.

Decorridos mais de 30 anos, a actual dimensão da UM e a criação/integração de novas escolas com uma lógica organizativa que se demarca claramente do modelo inicial (matricial) sugerem a oportunidade de uma reflexão, cujos temas centrais deverão ser:
- a autonomia das escolas;
- a articulação da gestão dos projectos com a gestão dos recursos.

Tal com se disse, as escolas são responsáveis pela gestão dos recursos humanos (pessoal docente e não docente) e materiais que garantem o cumprimento das missões da instituição. De acordo com os Estatutos (artigo50º, nº4) “as escolas, no âmbito das respectivas competências, gozam de autonomia pedagógica, científica e administrativa”. Como articular estas competências com as competências atribuídas aos órgãos de gestão dos projectos?

Parece assim desejável a clarificação da missão dos Conselhos e Direcções de Cursos enquanto estruturas responsáveis pela gestão corrente dos projectos de ensino e remeter para as Escolas a responsabilidade de liderar os processos de alteração/reestruturação/criação de cursos, através de Comissões ad hoc, das quais fariam parte integrante Presidentes de Conselhos de Cursos/Directores de Cursos.

Evitar-se-ia assim a actual proliferação de poderes parcelares partilhados, à qual se associam uma burocratização e uma pulverização de responsabilidades que naturalmente prejudicam o desenvolvimento de políticas institucionais transparentes e bem definidas. Presentemente uma parte significativa das competências (em boa parte administrativas) exercidas pelas presidências das escolas, são-no por delegação do único órgão unipessoal da instituição, o Reitor, entidade para onde convergem múltiplas competências e poderes.

As escolas, com limitada autonomia administrativa e financeira, são actualmente gigantescas caixas de correio de todos os documentos que exigem processamento administrativo e que seguem um roteiro profundamente burocratizado e que propicia a desresponsabilização.

(*) Professora Catedrática de Física. Escola de Ciências da UM

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